Projeto de Lei n° 762, de 1991 ( PL 0762 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0762 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a criação e manutenção de programas culturais e esportivos durante o período de férias e recesso escolar nas escolas de 1º e 2º graus da rede pública do Estado.
Data de Publicação	20/09/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	CULTURA, CULTURA (PROGRAMA), EDUCAÇÃO, ENSINO, ESCOLA, ESPORTE, FÉRIAS, MANUTENÇÃO, PROGRAMA, RECESSO, RECESSO ESCOLAR, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

Data	Descrição
20/09/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
23/09/1991	Pauta de 1ª Sessão
27/09/1991	Pauta de 5ª Sessão
30/09/1991	Recebido do DOL para distribuição (1725)
01/10/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
01/10/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1730)
01/10/1991	Entrada na CCJ
14/11/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/11/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2160)
19/11/1991	Publicado o Parecer nº 1864 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 83)
30/03/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (491)
30/03/1992	73ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de retirada
31/03/1992	Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
31/03/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (509)
01/04/1992	Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

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