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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0760 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0760 / 1991
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, de faixa de terra da Estação Experimental de Marília, do Instituto Florestal, ocupada pela Rodovia Federal BR -153.
Data de Publicação 20/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DOAÇÃO, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL, FAIXA DE TERRA, INSTITUTO FLORESTAL, MARÍLIA (MUNICÍPIO), ROD. BR 153, RODOVIA FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.012

Tramitação

Data Descrição
20/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061
23/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
27/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
30/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1725)
02/10/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
02/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1735)
02/10/1991 Entrada na CCJ
24/10/1991 Entrada na CDMA
27/11/1991 Presidente solicita Relator Especial
02/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
03/12/1991 Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Toninho da Pamonha
03/12/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Toninho da Pamonha, Relator Especial designado (2305)
11/12/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2380)
12/12/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s): 2115/91, da Comissão de Constituição e Justiça e 2116/91, de Relator Especial pela CDMA, Deputado Toninho da Pamonha, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 74)
13/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (100)
13/02/1992 16ª Sessão Ordinária - Aprovado
13/02/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (104)
19/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (175)
21/02/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (177)
24/02/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
25/02/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (200)
26/02/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.294
12/03/1992 Publicado a Lei nº 7.707, de 11.03.92
18/03/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (388)
19/03/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (347)
05/02/2001 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
07/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00343/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.012
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