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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0756 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0756 / 1991
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Peão Boiadeiro" realizada anualmente nos meses de agosto e setembro, em Várzea Paulista.
Data de Publicação 19/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clemente Manoel
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, FESTA POPULAR, VÁRZEA PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Tramitação

Data Descrição
19/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085
20/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
27/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1714)
27/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo
27/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1716)
30/09/1991 Entrada na CCJ
16/10/1991 Entrada na CET
27/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
23/01/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (14)
05/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 005 e 006 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 91)
20/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (419)
20/03/1992 61ª Sessão Ordinária - Aprovado
20/03/1992 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (371)
21/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Nesa Diretora (551)
01/04/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (528)
06/04/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
07/04/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhyor Governador (577)
08/04/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.412
24/04/1992 Publicado a Lei nº 7.816, de 23.04.92
07/05/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (880)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (794)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018
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