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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0753 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0753 / 1991
Ementa Altera a redação do artigo 8º da Lei nº 8255 de 26/08/64, que dispõe sobre a pensão mensal para beneficiários de servidores públicos.
Data de Publicação 19/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores BENEFICIÁRIO, FALECIMENTO, LEI ESTADUAL 8255/1964, PENSÃO, PREVIDÊNCIA, SERVIDOR PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Tramitação

Data Descrição
19/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085
20/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
26/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
27/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1714)
01/10/1991 Publicada errata do PL (D.O.E. p.67 )
01/10/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - COmissão de Finanças e Orçamento 01101991
01/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1730)
01/10/1991 Entrada na CCJ
13/11/1991 Presidente solicita Relator Especial
03/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator epsecila (s/n)
04/12/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Roseli Rhomeu
04/12/1991 Enviado ao Gabinete da Deputada Roseli Thomeu, Relator Especial designada (2321)
12/02/1992 Recebido do Gabinete da Deputado Roseli Thomeu, com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (135)
19/02/1992 Publicado o Parecer nº 0179 de 1992 de Relator Especial Deputada Roseli Thomeu pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 98)
20/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (491)
20/03/1992 73ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto
21/03/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (504)
08/06/1992 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1173)
08/06/1992 163ª Sessão Ordinária - Deferido o requerimento de retirada
09/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada (1106)
05/02/2001 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexamenda matéria10061992
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022
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