Moção n° 108, de 2009 ( Moção 108 / 09 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	108 / 2009
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine a elaboração de estudos e a adoção de providências que possibilitem a apresentação de critérios mais transparentes para aferição dos valores das tarifas dos pedágios para motocicletas e similares praticados nas rodovias federais.
Data de Publicação	12/12/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	CRITÉRIO, ESTRADA, MOTOCICLETA, PEDÁGIO, RODOVIA FEDERAL
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Data	Descrição
12/12/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/12/2009
15/12/2009	Pauta de 1ª sessão.
16/12/2009	Pauta de 2ª sessão.
02/02/2010	Pauta de 3ª sessão.
03/02/2010	Pauta de 4ª sessão.
04/02/2010	Pauta de 5ª sessão.
05/02/2010	Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
08/02/2010	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2010	Distribuído ao Deputado Celso Giglio
12/03/2010	Devolvido sem parecer
17/03/2010	Distribuído ao Deputado João Caramez
08/04/2010	Devolvido sem parecer
14/04/2010	Distribuído ao Deputado Orlando Morando
26/04/2010	Devolvido sem parecer
28/04/2010	Distribuído ao Deputado Roberto Morais
04/05/2010	Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010	Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
20/05/2010	Devolvido da vista
20/10/2010	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2010	Publicado Parecer nº 1610/10, da CTC-favorável à proposição. (DA p. 9)
25/10/2010	Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2010	Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2010	Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2010	Encaminhado Of. SGP n.º 6825/10 à Presidência da República Federativa do Brasil.
19/11/2010	Arquive-se.
24/11/2010	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
04/05/2010	1610 / 2010	favorável	favorável	Roberto Morais	Comissão de Transportes e Comunicações

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala