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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0738 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0738 / 1991
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de cursos sobre a prevenção da AIDS nos Hospitais e Postos de Saúde, no âmbito do Estado.
Data de Publicação 17/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CURSO, HOSPITAL, POSTO DE SAÚDE, SAÚDE, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048

Tramitação

Data Descrição
17/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062
18/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
24/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
25/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1682)
26/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
26/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1702)
26/09/1991 Entrada na CCJ
24/10/1991 Entrada na CSH
28/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
11/12/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2376)
12/12/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 2105/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 2106/91 da CSH (favorável ao projeto) - (DOE p.72)
26/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (251)
26/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (251)
26/02/1992 Figurou na Ordem do Dia da Sessão Ordinária 33ª, sem que tenha sido votado
27/02/1992 35ª Sessão Ordinária - adiada a discussão
05/03/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (234)
17/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1820)
17/09/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias 17 e 21 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado
22/09/1992 260ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda. Retorna às Comissões
23/09/1992 Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.52)
23/09/1992 Entrada na CCJ
04/11/1992 Entrada na CSH
04/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
09/12/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2456)
10/12/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 2401/92 da CCJ (favorável a emenda nº 01) e 2402/92 da CSH (favorável à emenda nº 01) - (DOE p.48)
11/12/1992 Publicada errata do Parecer nº 2401/92 da CCJ - (DOE p.67)
11/12/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2357)
11/12/1992 352ª Sessão Ordinária - Aprovado o projeto e a Emenda nº 1. Rejeitada a emenda da CSH.
11/12/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2487)
11/12/1992 Entrada na CR - Comissão de Redação
05/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
09/02/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (81)
10/02/1993 Publicado o Parecer nº 13/93 da C.R - (DOE p.55)
10/02/1993 Pauta de 1ª Sessão - redação
11/02/1993 Pauta de 2ª Sessão - redação
25/02/1993 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (130)
12/03/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (238)
17/03/1993 Publicado Autógrafo nº 21.907
02/04/1993 Entrou Veto Total
03/04/1993 Publicado Veto Total
06/04/1993 Distribuição (Veto): CCJ e CSH
06/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (418)
06/04/1993 Entrada na CCJ
19/04/1993 Presidente solicita Relator Especial
19/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/04/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado João Gilberto Sampaio
20/04/1993 Enviado ao Deputado (487)
28/04/1993 Entrada na CSH
03/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº)
04/05/1993 Publicado o Parecer nº 307/93 de R.E. Deputado João Gilberto pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total) -
04/05/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (574)
04/05/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (544)
04/05/1993 116ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
04/05/1993 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048

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