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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0730 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0730 / 1991
Ementa Dá a denominação de "Jesus Fernandes de Oliveira" à Delegacia de Polícia da cidade de Riolândia.
Data de Publicação 14/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, RIOLÂNDIA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Tramitação

Data Descrição
14/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065
17/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
24/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1672)
25/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (artigo 33 do Regimento Interno)
25/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1696)
25/09/1991 Entrada na CCJ
16/10/1991 Entrada na CSP
13/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2155)
15/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1854/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1855/1991 da C Seg Públ "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.98
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2563)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
16/12/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2529)
16/12/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (135)
19/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 167/1992 da CR p.97
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
26/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2970
12/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (294)
14/03/1992 Publicado Autógrafo nº 21.333
31/03/1992 Publicada Lei nº 7740, de 30/3/92
02/04/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (606)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (794)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018
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