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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0725 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0725 / 1991
Ementa Dá denominação de "Monsenhor Pedro Paulo Farhat" à EEPG (R) do Bom Retiro dos Mourão, em Bragança Paulista.
Data de Publicação 14/09/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores BRAGANÇA PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.079 .

Tramitação

Data Descrição
14/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00070
17/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
24/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1672)
25/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
25/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1696)
25/09/1991 Entrada na CCJ
03/03/1994 Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado requerimento solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura
22/03/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
23/03/1994 Entrada na CE
23/03/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (377)
24/03/1994 Publicados os Pareceres nºs.: 610/94 de R.E. Deputado Milton Casquel Monti pela CCJ (favorável ao projeto) e 611/94 da C. Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) -
24/03/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (387)
24/03/1994 68ª Sessão Ordinária - Aprovado
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (401)
25/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.510
27/04/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (625)
16/05/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (742)
23/08/1994 Presidente solicita Relator Especial
01/02/2001 Publicado a Lei nº 8.788, de 08.04.94
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.079 .
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