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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0720 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0720 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Libertação de Vidas Rejeitadas - CELIVRE", com sede em Mauá.
Data de Publicação 13/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Daniel Marins
Apoiador(es)
Indexadores MAUÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027

Tramitação

Data Descrição
27/05/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
13/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
16/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1657)
23/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33)
23/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1669)
24/09/1991 Entrada na CCJ
28/05/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (988)
29/05/1992 Publicado o Parecer nº 1006/92 da CCJ ad referendu -(favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.95)
05/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1154-A)
05/06/1992 161ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
08/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1099)
08/06/1992 Entrada na Comissão de Redação
17/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
20/06/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1367)
20/06/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1271)
22/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1193)
24/06/1992 Publicado o Parecer nº 1224/92 da C.R. - (DOE p.74)
24/06/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
25/06/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
30/06/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1392)
01/07/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1303)
07/07/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
07/07/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1328)
08/07/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.568
17/07/1992 Publicado a Lei nº 7.956, de 16.07.92
03/08/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1461)
05/08/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1403)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027
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