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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0718 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0718 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Espírita Cristão - Lar de Amparo à Velhice e à Infância, de Barra Bonita", naquele município.
Data de Publicação 13/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Osvaldo Sbeghen
Apoiador(es)
Indexadores BARRA BONITA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021

Tramitação

Data Descrição
13/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066
16/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
20/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
23/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1657)
23/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
23/09/1991 Enviado ao Exp.das Comissões (1669)
24/09/1991 Entrada na CCJ
30/09/1991 Juntado a este o PL nº 432/88
27/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
05/03/1992 Enviado ao DOL para publicação (233)
06/03/1992 Publicado o Parecer nº 288/92 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com substitutivo) - (DOE p.89)
20/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (420)
20/03/1992 61ª Sessão Ordinária - Aprovado o substitutivo
20/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (372)
20/03/1992 Entrada na C.Redação
01/04/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
03/04/1992 Enviado ao DOL para publicação (549)
04/04/1992 Publicado o Parecer nº 534/92 da C.R. - (DOE p.134)
06/04/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
07/04/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
08/04/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (691)
08/04/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (592)
10/04/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (708)
10/04/1992 Enviado à 1ª Secretaria (620)
15/04/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
15/04/1992 Enviado a Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (651)
23/04/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.426
01/05/1992 Publicada a Lei nº 7.831, de 30/04/92
08/05/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (888)
20/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (905)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021
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