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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0707 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0707 / 1991
Ementa Dá denominação de "Dr. Rabindranath Tagore dos Santos Pires - Dr. Tagore" à EEPG (R) do Bairro do Carmo, em São Roque.
Data de Publicação 12/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Tramitação

Data Descrição
12/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071
13/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
19/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1646)
23/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
23/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1669)
24/09/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na CE
05/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
14/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2150)
15/11/1991 Publicados os Pareceres n]s.: 1831/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1832/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.96)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2563)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
16/12/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2529)
16/12/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
18/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (***)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (134)
19/02/1992 Publicado o Parecer nº 165/92 da C.R - (DOE p.97)
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
26/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (256)
12/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (294)
14/03/1992 Publicado Autógrafo nº 21.331
14/03/1992 Publicada Lei nº 7738, de 30/3/92, publicada em 31.
02/04/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (605)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (794)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018
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