Projeto de Lei n° 650, de 1991 ( PL 0650 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0650 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública o "Templo Espírita Vicente de Paulo", em Franca.
Data de Publicação	30/08/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores	FRANCA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009

Data	Descrição
30/08/1991	Publicado no Diário da Assembléia
02/09/1991	Pauta de 1ª Sessão
06/09/1991	Pauta de 5ª Sessão
09/09/1991	Recebido do DOL para distribuição (1553)
10/09/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
10/09/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1563)
10/09/1991	Entrada na CCJ
07/11/1991	Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
08/11/1991	Enviado ao DOL para publicação de parecer (2096)
09/11/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1746/1991 da CCJ "ad referendum" fav/ p.82
13/12/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2561)
13/12/1991	327ª Sessão Ordinária - Aprovado
16/12/1991	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2513)
18/12/1991	Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2617)
20/12/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2551)
21/12/1991	Publicado o Autógrafo nº 21.263
11/01/1992	Publicada a Lei nº 7.667, de 10/01/92
22/01/1992	Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2659)
27/01/1992	Enviado ao Serviço de Arquivo (20)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009

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