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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0662 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0662 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação de espaço permanente para exposição de artesanatos realizados por detentos.
Data de Publicação 03/09/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ARTESANATO, DETENTO, ESPAÇO, ESPAÇO CULTURAL, EXPOSIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107

Tramitação

Data Descrição
03/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055
04/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
10/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
11/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1575)
12/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
12/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (15770
12/09/1991 Entrada na CCJ
28/11/1991 Entrada na CSP
24/03/1992 Recebido da Comissão de Segurança Pública com parecer para publicação (s/nº)
24/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1672)
26/03/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (412)
27/03/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 440/92 da CCJ (favorável ao proejto) e 441/92 da C.S.P (favorável ao projeto com emenda) (p.98)
28/08/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 231ª, 233ª e 234ª, nos dias 28 e 31 de agosto e 01 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado
02/09/1992 236ª sessão Ordinária - Adiada a discussão por 3 (três) dias
02/09/1992 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1678)
17/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1820)
17/09/1992 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 256ª e 258ª, nos dias 17 e 21 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado
22/09/1992 260ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda de Plenário, devendo retornar às Comissões.
23/09/1992 Publicada a Emenda nº 01 (Deputado Sylvio Martini) - (DOE p.52)
23/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1846)
23/09/1992 Entrada na CCJ
04/11/1992 Entrada na CSP
25/03/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
29/03/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (340)
30/03/1993 Publicados os Pareceres nºs..: 207/93 da CCJ (favorável à emenda nº 01) e 208/93 da C.S.P (favorável à emenda nº 01) - (DOE p.81)
10/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1378)
10/09/1993 250ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão do requerimento de adiamento. Adiada a votação por falta de "quorum".
13/09/1993 252ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão por 5 (cinco) dias.
14/09/1993 Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (345)
07/12/1994 Recebido do DOL para icnlusão na Ordem do Dia (1654)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, a emenda da CSP, bem como a Emenda nº 1.
08/12/1994 Entrada na CR - Comissão de Redação
02/02/1995 Publicado o Parecer nº 06/95 da C.R - (DOE p.51)
02/02/1995 Pauta de 1ª Sessão - redação
03/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - redação
13/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (129)
17/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (184)
21/02/1995 Publicado Autógrafo nº 22.915
08/03/1995 Entrou Veto Total
09/03/1995 Publicado Veto total
10/03/1995 Entrada na CCJ
16/03/1995 Presidente solicita Relator Especial
17/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/03/1995 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Paulo Kobayashi
23/03/1995 Enviado ao Deputado (387)
27/03/1995 Recebido do Deputado Paulo Kobayashi com parecer (1)
27/03/1995 Entrada na CSP
29/03/1995 Designado Relator Especial pela CSP o Deputado Paulo Julião
29/03/1995 Enviado ao Deputado (454)
03/04/1995 Recebido do Deputado Paulo Julião com parecer para publicação (s/nº)
06/04/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (504)
07/04/1995 Publicados os Pareceres nºs.: 293/95 de R.E. Deputado Paulo Kobayashi pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total) e 294/95 de R.E. Deputado Paulo Julião pela C.S.P (favorável ao projeto e contrário ao veto total - (DOE p.73)
10/04/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Diaa (543)
08/05/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 38ª a 68ª, no período de 11 de abril a 08 de maio de 1995, sem que tenha sido votado
09/05/1995 70ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto.
16/05/1995 Publicada Lei nº 9154, de 15/5/95
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107
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