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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0660 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0660 / 1991
Ementa Dá denominação de "Chico Mendes" à 4ª EEPG do Conjunto Habitacional Santa Etelvina, na Capital.
Data de Publicação 31/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021

Tramitação

Data Descrição
31/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
03/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1560)
10/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
10/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1570)
10/09/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na CE
10/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
23/01/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (13)
05/02/1992 Publicados os Pareceres nºs. 36/92 da CCJ (favorável ao proejto) e 37/92 da C.E. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.94)
14/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (120)
14/02/1992 18ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
17/02/1992 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final )121)
17/02/1992 Entrada na CR - Comissão de Redação
26/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
05/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2330
06/03/1992 Publicado o Parecer nº 257/92 da C.R, - (DOE p.84)
06/03/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
09/03/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
13/03/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (352)
18/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (335)
20/03/1992 Publicado Autógrafo nº 21.357
07/04/1992 Entrou Veto Total
08/04/1992 Publicado Veto total
10/04/1992 Entrada na CCJ
23/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
24/04/1992 Redebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
27/04/1992 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Wadih Helú
27/04/1992 Enviado ao Deputado (697)
28/04/1992 Entrada na CE
28/04/1992 Recebido do Deputado Wadih Hélú com parecer para prosseguir tramitação (s/nº)
28/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (708)
06/05/1992 Recebido do Expediente das Comissões para publicação do parecer e inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
07/05/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (774)
08/05/1992 Publicado o Parecer nº 814/92 de R.E. Deputado Wadih Helú pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total) - (DOE p.91)
08/05/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (891)
08/05/1992 Figurou na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária, sem que tenha sido votado
12/05/1992 125ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
14/05/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021
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