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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0645 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0645 / 1991
Ementa Dá a denominação de "Dr Antônio de Moraes" à EEPG de Vera Cruz, em Mongaguá.
Data de Publicação 29/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MONGAGUÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018

Tramitação

Data Descrição
29/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00051
30/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
05/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
06/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1543)
09/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
09/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1548)
09/09/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na C.Educação
28/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
06/12/1991 Enviado ao DOL para publicação (2342)
07/12/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2021/1991 da CCJ fav/ e 2022/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda p.91
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2561)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2528)
16/12/1991 Entrada na C.Redação
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação (134)
19/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 157/1992 da CR p.96
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
21/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (212)
24/02/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (189)
26/02/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (256)
06/03/1992 Enviado à 1ª Secretaria (255)
10/03/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
10/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (273)
12/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.323
31/03/1992 Entrou Veto Total
01/04/1992 Publicado o Veto Total
01/04/1992 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº)
03/04/1992 Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
03/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (548)
03/04/1992 Entrada na CCJ
10/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
13/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/04/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Mauro Bragato
13/04/1992 Enviado ao Dep.Mauro Bragato (630)
15/04/1992 Devolvido do Dep.Mauro Bragato, com parecer (s/nº)
15/04/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (661)
30/04/1992 Enviado ao DOL para publicação de parecer (730)
01/05/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 746/1992 de RE dep Mauro Bragato p/ CCJ contr/ ao PL e fav/ ao Veto p.189
04/05/1992 113ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
05/05/1992 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018
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