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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0641 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0641 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Comunidade São Freancisco de Assis", em São Jose dos Campos.
Data de Publicação 27/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson Menezes
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/04/2000 - Publicado despacho de arquivamento (DA p. 5)

Tramitação

Data Descrição
27/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
28/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
03/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
04/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1519)
04/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1525)
04/09/1991 Entrada na CCJ
05/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos s31 e 33 do Regimento Interno)
18/04/2000 Arquivado nos termos do artigo 177 da IX CRI
19/04/2000 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 5)
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