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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0638 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0638 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação de Assessorias Militares nos Poderes Legislativo e Judiciário.
Data de Publicação 27/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ASSESSORIA, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, POLÍCIA MILITAR, TRIBUNAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/1992 - Publicado o despacho de retirada e arquivamento

Tramitação

Data Descrição
27/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
28/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
03/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
04/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1519)
05/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito); Mesa e CFO
05/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1525)
05/09/1991 Entrada na CCJ
22/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
29/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
31/10/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Elói Pietá
01/11/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Elói Pietá, Relator Especial designado (2022)
12/11/1991 Recebido do Gabinete do Deputado Elói Pietá, Relator Especial designado
14/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2149)
15/11/1991 Publicado o Parecer nº 1823/91 de R.E. Deputado Elói Pietá pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.96)
30/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (490)
30/03/1992 73ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
31/03/1992 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
31/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (509)
01/04/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
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