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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0618 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0618 / 1991
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação, ao município de Taubaté, de imóvel nele situado, destinado à instalação da sede da Prefeitura.
Data de Publicação 22/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO, DOAÇÃO, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, SEDE, TAUBATÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023

Tramitação

Data Descrição
22/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00056
23/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
29/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
30/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1481)
02/09/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas
02/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1504)
02/09/1991 Entrada na CCJ
14/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
15/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/10/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Purini
22/10/1991 Enviado ao Dep.Roberto Purini (1855)
24/10/1991 Devolvido do Dep.Roberto Purini (s/nº)
24/10/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1946)
24/10/1991 Entrada na CSOP
19/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
24/02/1992 Enviado ao DOL para publicação (189)
25/02/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 212/1992 da RE dep. Roberto Purini p/ CCJ fav/ e 222/1992 da C Serv O Públ fav/ c/ emenda p.85
25/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (454)
26/03/1992 69ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
27/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (424)
27/03/1992 Entrada na C.Redação
08/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
13/04/1992 Enviado ao DOL para publicação (621)
14/04/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 646/1992 da CR p.81
14/04/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
15/04/1992 Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 646/1992 p. 129
15/04/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
22/04/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (779)
22/04/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (672)
23/04/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (791)
27/04/1992 Enviado à 1ª Secretaria (695)
28/04/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
30/04/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (724)
05/05/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.437
22/05/1992 Publicada a Lei nº 7.856, de 21/05/92
03/06/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1138)
15/06/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1142)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.023
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