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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0611 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0611 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública o "Serviço de Obras Sociais de Tambaú", naquele município.
Data de Publicação 21/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tonico Ramos
Apoiador(es)
Indexadores TAMBAÚ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048

Tramitação

Data Descrição
21/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
22/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1470)
29/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
29/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1486)
29/08/1991 Entrada na CCJ
02/12/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
04/12/1991 Enviado ao DOL para publicação (2426)
11/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2369)
11/12/1991 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda da CCJ
14/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2494)
14/12/1991 Entrada na C.Redação
05/12/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2352/1992 da CCJ "ad referendum" fav/ c/ emenda. p.88
05/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
09/02/1993 Enviado ao DOL para publicação (81)
10/02/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 11/1993 da CR p.55
10/02/1993 Pauta de 1ª Sessão de Redação
11/02/1993 Pauta de 2ª Sessão de Redação
12/02/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (84)
16/02/1993 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (124)
25/02/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (130)
08/03/1993 Enviado à 1ª Secretaria (199)
09/03/1993 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
10/03/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (218)
12/03/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.909
25/03/1993 Publicada a Lei nº 8.257, de 24.03.93
25/03/1993 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (314)
29/03/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (346)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048
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