Projeto de Lei n° 595, de 1991 ( PL 0595 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0595 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de ascensoristas em todos os elevadores dos edifícios públicos do Estado.
Data de Publicação	17/08/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	EDIFÍCIO, ELEVADOR, OBRIGATORIEDADE, PERMANÊNCIA INTEGRAL (PROGRAMA)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

Data	Descrição
17/08/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
20/08/1991	Pauta de 1ª Sessão
26/08/1991	Pauta de 5ª Sessão
27/08/1991	Recebido do DOL para distribuição (1457)
27/08/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1471)
27/08/1991	Entrada na CCJ
05/12/1991	Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da CCJ (s/nº)
10/12/1991	Enviado ao DOL para publicação (2362)
11/12/1991	Publicado o Parecer nº 2089 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 82)
30/03/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (489)
30/03/1992	73ª Sessão Ordinária - Rejeitado
31/03/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (503)
01/04/1992	Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

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