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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0591 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0591 / 1991
Ementa Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o plantio e a comercialização de produtos agrícolas tratados de forma biológica sem emprego de aditivos químicos.
Data de Publicação 16/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores ADITIVO QUÍMICO, AGRICULTURA, AGROTÓXICO, COMERCIALIZAÇÃO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PLANTIO, PRODUTO AGRÍCOLA, QUÍMICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042

Tramitação

Data Descrição
16/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
19/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
23/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
26/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1443)
26/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAPEC - Comissão de Agricultura e Pecuária / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/08/1991 Enviado ao Exp.das Comissões (1465)
27/08/1991 Entrada na CCJ
17/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
18/10/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
21/10/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Uebe Rezeck
21/10/1991 Enviado ao Dep.Uebe Rezeck (1888)
30/10/1991 Devolvido do Dep.Uebe Rezeck, com parecer (s/nº)
30/10/1991 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (1986)
30/10/1991 Entrada na CAPEC
09/06/1992 Entrada na CFO
08/09/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
10/09/1992 Enviado ao DOL para publicação (1828)
11/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1712; 1713 e 1714 de 1992, respectivamente de Relator Especial Deputado Uebe Rezeck p/ Comissão de Constituição e Justiça; Comissão de Agricultura e Pecuária e Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PL. (DOE p. 62)
01/02/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (15)
03/02/1993 Dep.Uebe Rezeck solicita retirada
03/02/1993 4ª Sessão Ordinária - Aprovada a retirada
04/02/1993 Publicado o requerimento de retirada
05/02/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (71)
06/02/1993 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042

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