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Projeto
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Projeto de lei nº 1275 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1275 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa Estadual de Desenvolvimento de Agrovilas".
Data de Publicação
01/12/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE AGROVILAS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/12/2009
02/12/2009
Pauta de 1ª sessão.
03/12/2009
Pauta de 2ª sessão.
04/12/2009
Pauta de 3ª sessão.
07/12/2009
Pauta de 4ª sessão.
08/12/2009
Pauta de 5ª sessão.
09/12/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/05/2010
Recebido com voto do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
20/12/2010
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Agricultura e Pecuária
23/02/2011
Aprovado o parecer do Deputado
José Zico Prado
, favorável
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
11/04/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
13/06/2011
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
01/07/2011
Publicados: Parecer nº 565/11, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 566/11, da CAPE¿favorável à proposição e Parecer nº 567/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24)
01/07/2011
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
18/11/2011
Publicado despacho: Junte-se o
Pl nº 1036/11
ao
Pl nº 1275/09
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 25)
18/11/2011
Anexado o
Projeto de lei 1036/2011
.
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/10/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
23/02/2011 - Comissão de Agricultura e Pecuária
21/06/2011 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/05/2010
565 / 2011
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2010
566 / 2011
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Agricultura e Pecuária
13/06/2011
567 / 2011
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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