Projeto de Lei n° 569, de 1991 ( PL 0569 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0569 / 1991
Ementa	Disciplina a propaganda de bebidas alcoólicas, cigarros e seus congêneres dentro do Estado de São Paulo.
Data de Publicação	10/08/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	BEBIDA ALCOÓLICA, CIGARRO, DISCIPLINA, PROPAGANDA, TABACO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

Data	Descrição
10/08/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00083
13/08/1991	Pauta de 1ª Sessão
19/08/1991	Pauta de 5ª Sessão
20/08/1991	Recebido do DOL para distribuição (1374)
21/08/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSH - Comissão de Saúde e Higiene
21/08/1991	Enviado ao Exp.das Comissões (1408)
21/08/1991	Entrada na CCJ
10/10/1991	Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da CCJ (s/nº)
17/10/1991	Enviado ao DOL para publicação (1856)
18/10/1991	Publicado o Parecer nº 1440/91 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.119)
30/03/1992	Autor solicita retirada
30/03/1992	73ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
31/03/1992	Publicado o requerimento de retirada
31/03/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (502)
01/04/1992	Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

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