Projeto de Lei n° 568, de 1991 ( PL 0568 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0568 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a assistência religiosa nas repartições civis e militares de internação coletiva da rede pública estadual.
Data de Publicação	10/08/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, HOSPITAL, INTERNAÇÃO COLETIVA, REDE PÚBLICA ESTADUAL, RELIGIÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 11/02/1992 - Publicado o despacho de arquivamento

Data	Descrição
10/08/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082
13/08/1991	Pauta de 1ª Sessão
19/08/1991	Pauta de 5ª Sessão
20/08/1991	Recebido do DOL para distribuição (1374)
21/08/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CPS - Comissão de Promoção Social
21/08/1991	Enviado ao Exp.das Comissões (1408)
21/08/1991	Entrada na CCJ
27/08/1991	Recebido da CCJ para procedimento de juntada (s/nº)
27/08/1991	Juntado ao PL nº 539/91
28/08/1991	Publicado o despacho de juntada deste PL ao de PL nº 539/91
07/02/1992	Rejeitado o PL nos termos do art.187, § 2º da VI C.R.I.
11/02/1992	Publicados os Pareceres nºs.: 74/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 75/92 da C.P.S. (favorável ao projeto nº 539/91 na forma da emenda ora apresentada, e contrário a este PL) -
11/02/1992	Publicado o despacho de arquivamento

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