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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0566 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0566 / 1991
Ementa Dispõe sobre a instituição de escolas profissionalizantes na rede de ensino do Estado, para atendimento a alunos de 1º grau, em horário disponível.
Data de Publicação 10/08/1991
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, REDE DE ENSINO, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/06/1992 - Publicado o requerimento de retirada

Tramitação

Data Descrição
10/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00081
13/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
19/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
20/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1374)
21/08/1991 Regime de Prioridade
22/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1421)
22/08/1991 Entrada na CCJ
03/09/1991 Presidente solicita Relator Especial
06/09/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/09/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Nabi Chedid
09/09/1991 Enviado ao Dep.Nabi Chedid (1554)
12/09/1991 Devolvido do Dep.Nabi Chedid para conferência do parecer da CCJ (s/nº)
13/09/1991 Enviado ao DOL para publicação (1591)
14/09/1991 Publicado o Parecer nº 1184/91 de R.E. Dep. Nabi Abi Chedi pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.69)
05/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1160)
05/06/1992 161ª Sessão Ordinária - Retirado
05/06/1992 Dep.Sylvio Martini solicita retirada
08/06/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090)
09/06/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
10/06/1992 Publicado o requerimento de retirada

Proposituras Correlatas

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