Projeto de Lei n° 558, de 1991 ( PL 0558 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0558 / 1991
Ementa	Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser observado o prazo mínimo necessário para a total eliminação de vapores e gases tóxicos em resíduos de indústrias e demais serviços que manipulem a chamada "cola de sapateiro", "thiners" ou produtos similares.
Data de Publicação	09/08/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	GÁS, INDÚSTRIA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

Data	Descrição
09/08/1991	Publicado no Diário da Assembléia
12/08/1991	Pauta de 1ª Sessão
16/08/1991	Pauta de 5ª Sessão
19/08/1991	Recebido do DOL para distribuição (1369)
20/08/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
20/08/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1392)
20/08/1991	Entrada na CCJ
17/10/1991	Recebido do Expediente das Coomissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº)
29/10/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1977)
30/10/1991	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1551/1991 da CCJ contr/ p.90
03/03/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (4880
29/03/1992	73ª Sessão Ordinária - rejeitado
31/03/1992	Enviadoao DOL para publicação do despacho (502)
01/04/1992	Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016

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