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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0541 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0541 / 1991
Ementa Dá denominação de "Profª Heliana Mafra Machado de Castro" a EEPG da Vila Cléo, no Distrito de Bras Cubas, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 07/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

Tramitação

Data Descrição
07/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
08/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
15/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1352)
19/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Consttiuição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
19/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (13730
19/08/1991 Entrada na CCJ
12/09/1991 Entrada na CE
16/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
31/10/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1999)
01/11/1991 Publicados os Pareceres nºs,: 1573/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1574/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ - (DOE p.100)
08/11/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordemdo Dia (2150)
08/11/1991 279ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
11/11/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2114)
11/11/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
27/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
29/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2279)
30/11/1991 Publicado o Parecer nº 1957/91 da Comissão de Redação - (DOE p.87)
02/12/1991 Pauta de 1ª Sessão - redação
03/12/1991 Pauta de 2ª Sessão - redação
10/12/1991 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2511)
12/12/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (24890
14/12/1991 Publicado Autógrafo nº 21.230
27/12/1991 Publicada Lei nº 7654, de 26/12/91
29/01/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (17)
04/02/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (30)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010
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