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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0540 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0540 / 1991
Ementa Passa a denominar-se "Profª Doracy Baptista de Campos Pereira" a EEPG da Vila Brasileira, no Distrito de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 07/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
07/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
08/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
15/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1352)
19/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
19/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1373)
19/08/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na CE
05/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
11/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos paareceres (2108)
12/11/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1798/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1799/91 da C, Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE 67)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2559)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda
16/12/1991 Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2523)
16/12/1991 Entrada na CR - Comissão de Redação
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (134)
19/02/1992 Publicado o Parecer nº 153/92 da Comissão de Redação - (DOE p.96)
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - redação
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - redação
26/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (255)26021992
10/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (273)
12/03/1992 Publicado Autógrafo nº 21.319
20/03/1992 Publicada Lei nº 7718, de 19/3/92
01/04/1992 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (590)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (792)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
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