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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0543 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0543 / 1991
Ementa Dá denominação de "Iracema Ribeiro de Freitas" à Escola Estadual de Primeiro Grau de Vila Iracema, em São José dos Campos.
Data de Publicação 07/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009

Tramitação

Data Descrição
07/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059
08/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
15/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1352)
19/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
19/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1373)
19/08/1991 Entrada na CCJ
05/09/1991 Entrada na CE
16/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
31/10/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1999)
01/11/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1571/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1572/91 da C.E (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.100)
08/11/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2150)
08/11/1991 279ª Sessão Ordinária - Aprovado
11/11/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2111)
19/11/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2292)
20/11/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2189)
21/11/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
22/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2218)
23/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.214
11/12/1991 Publicado a Lei nº 7.615, de 10.12.91
18/12/1991 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2611)
18/12/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2542)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009
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