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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0534 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0534 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Convivência Infantil Marcelly Martinelli Cerquetani" de São Pedro dos Morrinhos, em Tambaú.
Data de Publicação 06/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tonico Ramos
Apoiador(es)
Indexadores TAMBAÚ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.062

Tramitação

Data Descrição
06/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
07/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
14/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (13390
15/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
15/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1346)
16/08/1991 Entrada na CCJ
23/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
24/06/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (9110
25/06/1993 Publicado o Parecer nº 683/93 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.93)
01/07/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (995)
01/07/1993 28ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
02/07/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (7110
02/07/1993 Entrada na CR - Comissão de Redação
07/10/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
15/10/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (570)
16/10/1993 Publicado o Parecer nº 1533/93 da Comissão de Redação - (DOE p.88)
18/10/1993 Pauta de 1ª Sessão - redação
19/10/1993 Pauta de 2ª Sessão - redação
08/11/1993 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1695)
12/11/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (696)
13/11/1993 Publicado Autógrafo nº 22.103
25/11/1993 Publicada Lei nº 8427, de 23/ll/93
09/12/1993 Publicada errata da lei
09/12/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (19270
05/01/1994 Enviadoao Serviço de Arquivo (12)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.062
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