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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0527 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0527 / 1991
Ementa Dá a denominação de "Carlos de Carvalho Vieira Braga" à EEPG do Jardim Pinheiros, em Valinhos.
Data de Publicação 06/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, VALINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
06/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
07/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
14/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1337)
15/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
15/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1345)
16/08/1991 Entrada na CCJ
10/10/1991 Entrada na C.Educação
28/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
06/12/1991 Enviado ao DOL para publicação (2341)
07/12/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2043 e 2044 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 94)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2559)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
16/12/1991 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2523)
16/12/1991 Entrada na C.Redação
13/02/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação (133)
19/02/1992 Publicado o Parecer nº 150 de 1992 da Comissão de Redação.(DOE p. 96)
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
21/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (212)
24/02/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (189)
26/02/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (255)
09/03/1992 Enviado à 1ª Secretaria (258)
12/03/1992 Devolvido da 2ª Secretaria
12/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (293)
14/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.316
31/03/1992 Publicada a Lei nº 7.733, de 30/03/92
02/04/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (605)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (792)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
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