Projeto de Lei n° 533, de 1991 ( PL 0533 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0533 / 1991
Ementa	Declara de utilidade pública o "Educandário Sagrados Corações", de Barretos.
Data de Publicação	06/08/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores	BARRETOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009

Data	Descrição
06/08/1991	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064
06/08/1991	Autor solicita juntada a este do PL 396/90
07/08/1991	Pauta de 1ª Sessão
13/08/1991	Pauta de 5ª Sessão
14/08/1991	Recebido do DOL para distribuição (1339)
15/08/1991	Juntado a este o PL 396/90
19/08/1991	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
19/08/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1373)
19/08/1991	Entrada na CCJ
12/09/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
17/09/1991	Enviado ao DOL para publicação do parecer (1612)
18/09/1991	Publicado o Parecer nº 1233/91 da CCJ (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.60)
21/10/1991	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1936)
21/10/1991	255ª Sessão Ordinária - aprovado
23/10/1991	Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1923)
31/10/1991	Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (2064)
04/11/1991	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2046)
06/11/1991	Publicado Autógrafo nº 21.143
23/11/1991	Publicada Lei nº 7574, de 22/11/91
18/12/1991	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2610)
18/12/1991	Enviado ao Serviço de Arquivo (2542)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009

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