Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0524 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0524 / 1991
Ementa Denomina "Prof. Florassu Fernandes dos Santos" a Escola Estadual de 1º Grau (Rural) do Distrito de Luzitânia, em Jaboticabal.
Data de Publicação 06/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, JABOTICABAL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

Tramitação

Data Descrição
30/01/1991 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (17)
06/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
07/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
13/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
14/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1337)
15/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
15/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1345)
16/08/1991 Entrada na CCJ
13/09/1991 Entrada na C.Educação
16/10/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
31/10/1991 Enviado ao DOL para publicação (1999)
01/11/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1579/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1580/91 da C.E. (ad referendum - com emenda da CCJ) - (DOE p.101)
08/11/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2150)
08/11/1991 279ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
11/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2114)
11/11/1991 Entrada na C.Redação
27/11/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
29/11/1991 Enviado ao DOL para publicação (2278)
30/11/1991 Pauta de 1ª Sessão de Redação
30/11/1991 Publicado o Parecer nº 1955/91 da C.R - (DOE p.87)
03/12/1991 Pauta de 2ª Sessão de Redação
03/12/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2436)
04/12/1991 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2314)
10/12/1991 Recebido do DOL para assiantura da Mesa Diretora (2512)
12/12/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2490)
14/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.228
27/12/1991 Publicada a Lei nº 7.652, de 26/12/91
04/02/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (030)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala