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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0519 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0519 / 1991
Ementa Denomina "Profa. Dirce Duarte" a Divisão Regional de Ensino - DRE do Município de São José do Rio Preto.
Data de Publicação 03/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO, DRE (DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO), ESCOLA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

Tramitação

Data Descrição
03/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
06/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1325)
14/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
14/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1319)
14/08/1991 Entrada na CCJ
27/09/1991 Entrada na CE
05/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e assinatura (s/n)
08/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2096)
09/11/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1767/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1768/91 da C.E (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.84)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2559)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2523)
16/12/1991 Entrada na Comissão de Redação
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (133)
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
19/02/1992 Publicado o Parecer nº 149/92 da Comissão de Redação - (DOE p.96)
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
21/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (211)
24/02/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (189)
26/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (255)
09/03/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (258)
12/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado
12/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (293)
14/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.315
31/03/1992 Publicado a Lei nº 7.732, de 30.03.92
02/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (605)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (791)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020
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