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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0506 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0506 / 1991
Ementa Inclui-se no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa dos Trabalhadores", realizada no dia 1º de maio de cada ano, na cidade de Amparo.
Data de Publicação 03/08/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores AMPARO (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA DOS TRABALHADORES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/1992 - Enviado ao Serviço de Arquivo (898)

Tramitação

Data Descrição
03/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
06/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
12/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
13/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1324)
14/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Cosntituição e Justiça / CET - Comissão de Esportes e Turismo
14/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1328)
14/08/1991 Entrada na CCJ
12/09/1991 Entrada na CET
16/10/1991 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
18/10/1991 Enviado ao DOL para publicação (1873)
19/10/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1456/91 da CCJ (favorável ao projeto com substitutivo) e 1457/91 da C.E.T. (favorável ao projeto com substitutivo da CCJ) - (DOE p.68)
28/02/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (278)
28/02/1992 37ª Sessão Ordinária - Aprovado o substitutivo
05/03/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (241)
05/03/1992 Entrada na C.Redação
03/04/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
03/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (549)
04/04/1992 Publicado o Parecer nº 531/92 da Comissão de Redação - (DOE p.134)
06/04/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
07/04/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
08/04/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (690)
08/04/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta de autógrafo (592)
10/04/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (708)
10/04/1992 Enviado à 1ª Secretaria (620)
15/04/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
15/04/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de autógrafo (651)
23/04/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.423
01/05/1992 Publicada a Lei nº 7.829, de 30.04.92
08/05/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (888)
19/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (898)
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