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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0503 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0503 / 1991
Ementa Denomina "Lucio Vicente da Silva" a estrada vicinal SP-421, que liga Paraguaçu Paulista a Maracaí,
Data de Publicação 02/08/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MARACAÍ (MUNICÍPIO), PARAGUAÇU PAULISTA (MUNICÍPIO), ROD. SP 421
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055

Tramitação

Data Descrição
02/08/1991 Publicado no Diário da Assembléia
05/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
09/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
12/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1300)
14/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33)
14/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1318)
14/08/1991 Entrada na CCJ
23/10/1991 Entrada na CTC
25/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
28/06/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (937)
29/06/1993 Publicados os Pareceres nºs.: 762/93 da CCJ (favorável ao projeto) e 763/93 da C.T.C. (favorável ao projeto) - (DOE p.90)
01/07/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (995)
01/07/1993 28ª Sessão Extraordinária - Aprovado
02/07/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (710)
07/07/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1035)
08/07/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo ao Senhor Governador (15)
08/07/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.034
26/07/1993 Entrou o Veto Total
03/08/1993 Publicado o Veto Total
03/08/1993 Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n)
04/08/1993 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33)
04/08/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (64)
04/08/1993 Entrada na CCJ
11/08/1993 Presidente solicita Relator Especial
12/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
20/08/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Simionato
20/08/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, Relator Especial designado (186)
26/08/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Vanderlei Simionato, com parecer (s/n)
26/08/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (224)
26/08/1993 Entrada na CTC
31/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
31/08/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (256)
01/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1309)
01/09/1993 240ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto
01/09/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (264)
01/09/1993 Publicado o Parecer nº 1110/93 de R.E. Dep. Vanderlei Simionato pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total - (DOE p.103)
02/09/1993 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055
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