Projeto de Lei n° 578, de 1996 ( PL 0578 / 96 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0578 /1996

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0578 / 1996
Ementa	Autoriza o Executivo a patrocinar campanha de conscientização sobre a Coleta Seletiva de Lixo Doméstico.
Data de Publicação	04/09/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPANHA, LIXO, LIXO (COLETA SELETIVA)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data	Descrição
04/09/1996	Publicado no Diário Oficial
05/09/1996	Pauta de 1ª Sessão
11/09/1996	Pauta de 5ª Sessão
12/09/1996	Recebido do DOL para distribuição (1432)
13/09/1996	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (2116)
16/09/1996	Entrada na CCJ
25/10/1996	Publicado requerimento formulado pelo Deputado Duarte Nogueira, solicitando designação de Relator Especial
29/10/1996	Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/11/1996	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/11/1996	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira
08/11/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2684)
26/11/1996	Presidente solicita devolução
26/11/1996	Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer, para nova designação ( s/nº)
26/11/1996	Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
27/11/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2892)
04/12/1996	Entrada na CDMA
04/06/1997	Entrada na CFO
28/08/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
04/09/1997	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2192)
05/09/1997	Publicados os pareceres
22/01/2000	Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000	Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
25/02/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Resultado / Votação	Relator	Comissão
favorável	Junji Abe	Comissão de Constituição e Justiça
favorável ao projeto com emenda	Roberto Engler	Comissão de Finanças e Orçamento
favorável	Paulo Julião	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

Proposituras Correlatas

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala