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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0576 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0576 / 1996
Ementa
Dá a denominação de "Professora Maria de Lourdes Aiello Bastos" à Escola Estadual de 1º e 2º Graus do Distrito de Barrânia, em Caconde.
Data de Publicação
03/09/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Carlos Tardelli
Apoiador(es)
Indexadores
CACONDE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 2º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028
Tramitação
Data
Descrição
03/09/1996
Publicado no Diário Oficial pg.
04/09/1996
Pauta de 1ª Sessão
10/09/1996
Pauta de 5ª Sessão
11/09/1996
Recebido do DOL para distribuição (carga 1426)
13/09/1996
DISTRIBUIÇÃO: Justiça(CCJ) e Educação(CE): Artº 33
13/09/1996
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2116)
16/09/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/10/1996
Entrada na Comissão de Educação
20/11/1996
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.dos pareceres(c.s/n)
22/11/1996
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2842)
23/11/1996
Publicado Parecer nº..., da CCJ - pg.
23/11/1996
Publicado Parecer nº..., da Comissão de Educação - pg
04/03/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 201)
04/03/1997
3ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
07/03/1997
Enviado ao Prot.das Comissões p/redação final(carga 361)
07/03/1997
Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997
Recebido do Prot.Comissões p/publ.parecer Redação(c.s/n)
03/04/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer de Redação(c.670)
04/04/1997
Publicado Parecer 507/97, da Comissão de Redação (pg.6)
04/04/1997
Pauta de 1ª Sessão (Redação)
07/04/1997
Pauta de 2ª Sessão (Redação)
08/04/1997
Recebido do DOL para confecção de Autógrafo (carga 577)
08/04/1997
Enviado ao DOL (carga 704)
14/04/1997
Recebido do DOL (carga 650)
17/04/1997
Enviado à 1ª Secretaria (carga 816)
25/04/1997
Recebido da 2ª Secretaria (carga s/nº)
28/04/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 885)
29/04/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.553
14/05/1997
Entrou VETO TOTAL
15/05/1997
Publicado o VETO TOTAL
16/05/1997
Recebido do DOL (carga 1006)
19/05/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1065)
20/05/1997
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/05/1997
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
04/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões (carga s/nº)
05/06/1997
Designado Relator Especial Deputado
Caldini Crespo
pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)
05/06/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para distribuição ao RE. (carga 1388)
10/06/1997
Presidente solicita devolução
10/06/1997
Recebido do Protocolo da Comissões sem parecer (carga s/nº)
11/06/1997
Designada Relatora Especial Deputada
Terezinha da Paulina
pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
11/06/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para distribuição (carga 1459)
16/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência de parecer (carga s/nº)
16/06/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 11496)
17/06/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1261)
17/06/1997
86ª Sessão Ordinária, incluído na Ordem do Dia
26/06/1997
144ª Sessão Ordinária, Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/06/1997
Enviado ao DOL (carga 2048)
27/08/1997
Recebido para conferência do Ofício (carga 621)
27/08/1997
Publicado o despacho de ARQUIVE-SE
28/08/1997
Enviado ao Protocolo para expedição do Ofício ao Governador (carga 2094)
01/09/1997
Recebido do Protocolo (carga 150)
01/09/1997
Enviado ao Arquivo (carga 2133)
30/09/1997
Recebido do Arquivo para consulta (carga s/nº)
01/10/1997
Enviado ao Deputado
Caldini Crespo
(carga 2544)
10/10/1997
Recebido do Deputado Caldini Cespo (carga s/nº)
10/10/1997
Enviado para o Arquivo (carga 2700)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.028
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