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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0574 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0574 / 1996
Ementa Autoriza a utilização dos prédios escolares da rede estadual de ensino durante as férias de julho e janeiro de cada ano para realização de cursos profissionalizantes de curta duração, abertos à comunidade de cada localidade
Data de Publicação 31/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CURSO PROFISSIONALIZANTE, ESCOLA, FÉRIAS ESCOLARES
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
31/08/1996 Publicado no Diário Oficial
03/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1420)
13/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2116)
16/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/10/1996 Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira solicitando a designação de Relator Especial
29/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/11/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Duarte Nogueira
04/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2602)
20/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para designação de novo Relator Especial (carga s/nº)
26/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
27/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2892)
10/12/1996 Presidente solicita devolução
28/02/1997 Entrada na Comissão de Educação
30/10/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
17/03/1998 Publicados o Parecer nº 256/98, do Relator Especial Deputado Cândido Galvão, em substituição à CCJ, favorável ao PL; 257/98, da CE (Voto em Separado da Deputada Beatriz Pardi, convertido em Parecer), favorável ao PL com acréscimo de emenda; e 258/98, da CFO, favorável ao PL, à Emenda proposta pela Deputada Beatriz Pardi em seu Voto em Separado convertido em parecer, e com acréscimo de emenda que apresenta
30/10/1999 Publicado requerimento do Autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
256 / 1998 favorável favorável Cândido Galvão Comissão de Constituição e Justiça                
257 / 1998 favorável favorável Beatriz Pardi Comissão de Educação        
258 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Caldini Crespo Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 049740 Caldini Crespo  
Total: 1 ocorrência(s)

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