Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0572 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0572 / 1996
Ementa Autoriza a Secretaria de Planejamento do Estado a publicar trimestralmente o PIB Paulista.
Data de Publicação 31/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO), PRODUTO INTERNO BRUTO, PUBLICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
31/08/1996 Publicado no Diário Oficial
03/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1420)
13/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constiuição e Justiça / (CEP) Comissão de Economia e Planejamento / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2116)
16/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/09/1996 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
18/09/1996 Distribuido ao Dep. Roberto Purini.
09/10/1996 Devolvido com parecer favoravel do relator. À CCJ.
16/10/1996 Aprovado o parecer do relator.À CEP.
12/09/1997 Distribuido ao Dep. Paulo Teixeira.
24/09/1997 Devolvido com parecer favorável.À CEP.
09/03/1999 Aprovado o parecer do relator.
12/03/1999 Entrada na CFO.
13/05/1999 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
28/05/1999 Devolvido com parecer contrário.À CFO.
11/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº)
13/08/1999 Publicados os pareceres: 583/99, da CCJ (Favorável); 584/99 da CEP (Favorável); 585/99 da CFO (Contrário) (DA, p.12 e 13)
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
583 / 1999 favorável favorável Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça        
584 / 1999 favorável favorável Paulo Teixeira Comissão de Economia e Planejamento    
585 / 1999 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/11/1999 Req. de Tramitação 050542 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp