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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0569 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0569 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a promover campanha de combate à tuberculose no Estado.
Data de Publicação 31/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Lune
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, COMBATE, TUBERCULOSE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
31/08/1996 Publicado no Diário Oficial
03/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 1420)
13/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
13/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2115)
16/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
03/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2182)
04/09/1997 Publicados os pareceres nº 1493 da Comissão de Constituição e Justiça, nº 1494 da Comissão de Saúde e Higiene e nº 1495 da Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Nabi Abi Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.20)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1493 / 1997 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
1494 / 1997 favorável favorável Cândido Galvão Comissão de Saúde e Higiene      
1495 / 1997 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/11/1999 Req. de Tramitação 050008 Nabi Abi Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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