Projeto de Lei n° 501, de 1991 ( PL 0501 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0501 / 1991
Ementa	Acrescenta dispositivo ao artigo 34, da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989.
Data de Publicação	02/08/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Luiz Azevedo
Apoiador(es)
Indexadores	IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

Data	Descrição
02/08/1991	Publicado no Diário da Assembléia
05/08/1991	Pauta de 1ª Sessão
09/08/1991	Pauta de 5ª Sessão
12/08/1991	Recebido do DOL para distribuição (1300)
14/08/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1318)
14/08/1991	Entrada na CCJ
26/03/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
01/04/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (519)
02/04/1992	Publicado o Parecer nº 0484 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 108)
03/04/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (607)
03/04/1992	81ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do Projeto
06/04/1992	Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (563)
08/06/1992	Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1172)
08/06/1992	163ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
09/06/1992	Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada (1106)
10/06/1992	Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
11/06/1992	Publicado a errata do requerimento de retirada
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022

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