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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0481 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0481 / 1991
Ementa Denomina "Prof. Flávio Nascimento" a EEPG (R) do Bairro Nova Suíça, em Piracicaba.
Data de Publicação 29/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldemar Mattos Silveira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PIRACICABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009

Tramitação

Data Descrição
29/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1256)
09/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
09/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1270)
09/08/1991 Entrada na CCJ
12/09/1991 Entrada na CE
16/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pa receres para conferência e publicação (s/n)
24/10/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1943)
25/10/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1536/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 1537/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.88)
08/11/1991 279ª Sessão Ordinária - Aprovado
11/11/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2111)
19/11/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2292)
19/11/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (s/n)
20/11/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2189)
21/11/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
22/11/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2217)
23/11/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.211
06/12/1991 Publicado a Lei nº 7.596, de 05.12.91
18/12/1991 Recebido doDOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2611)
18/12/1991 Enviado ao Serviço de Arquivo (2544)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009
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