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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0471 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0471 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação de Cadastro Geral de fornecedores para o Estado de São Paulo.
Data de Publicação 29/06/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Julio Marcondes de Moura
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO, FORNECEDOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107

Tramitação

Data Descrição
29/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1991 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antonio Palocci D.A. p.57
07/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1254)
15/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
15/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1345)
16/08/1991 Entrada na CCJ
05/12/1991 Entrada na CAP
09/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
11/06/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1123)
12/06/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1110/1992 da CCJ fav/ ao PL, c/ emendas e a emenda nº 01, c/ subemenda ; 1111/1992 da C Ad Públ fav/ ao PL e à emenda nº 01 na forma da subemenda oferecida p/ CCJ e às demais emenda p.75 e 76
16/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1268)
16/06/1992 175ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (1268)
17/06/1992 177ª Sessão Ordinária - Recebeu emendas, retornou às Comissões
18/06/1992 Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Edinho Araújo e outros D.A.p.65
22/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação das emendas (1188)
22/06/1992 Entrada na CCJ
09/11/1992 Deputado Júlio Marcondes solicita designação de Relator Especial
10/11/1992 Presidente solicita Relator Especial
11/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/11/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Marcelo Gonçalves
12/11/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Marcelo Gonçalves, Relator Especial designado (2224)
18/11/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Marcelo Gonçalves, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
11/12/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (6479)
12/12/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2449 da CCJ contr/ ao Substitutivo nº 1 ;2450/1992 da C Ad Públ contr/ ao Substitutivo nº 01 p.50
01/02/1993 Recebido do DOL para inlcusão na Ordem do Dia (15)
03/02/1993 4ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão
05/02/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (62)
06/08/1993 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1098)
06/08/1993 204ª Sessão Ordinária - Figurou na Ordem do Dia
10/08/1993 208ª Sessão Ordinária - Adiada a votação do PL
11/08/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (110)
07/12/1994 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1654)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária - Aprovado conforme método
08/12/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2101)
08/12/1994 Entrada na Comissão de Redação
16/12/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
01/02/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (30)
02/02/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 05/1995 da CR p.51
02/02/1995 Pauta de 1ª Sessão - Redação
03/02/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
04/02/1995 Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 05/1995 p.64
06/02/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (54)
07/02/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (66)
14/02/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (150)
15/02/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (149)
17/02/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
17/02/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (184)
21/02/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.914
08/03/1995 Publicado o Veto Total
09/03/1995 Entrou o Veto Total
10/03/1995 Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n)
13/03/1995 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública
13/03/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (309)
13/03/1995 Entrada na CCJ
22/03/1995 Presidente solicita Relator Especial
22/03/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (71)
23/03/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Roberto Engler
23/03/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Engler, Relator Especial designado (402)
28/03/1995 Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Engler, sem parecer, para nova designação de relator especial (s/n)
29/03/1995 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dráusio Barreto
30/03/1995 Enviado ao Gabinete do Deputado Dráusio Barreto, Relator Especial designado (461)
03/04/1995 Recebido do Gabinete do Dráusio Barreto, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
06/04/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (504)
07/04/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 288/1995 de RE dep Roberto Engler p/ CCJ contr ao PL e fav/ ao Veto e 289/1995 de RE dep Dráusio Barreto p/ C Adm Públ contr/ ao PL e fav/ ao Veto p.73
11/04/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (544)
11/04/1995 38ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
09/05/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 39ª a 69ª (período de 11 de abril a 08 de maio de 1995), sem que tenha sido votado
09/05/1995 70ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
10/05/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (658)
12/05/1995 Pubicado o despacho de rejeição e arquivamento
13/05/1995 Publicado errata do despacho
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.107

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