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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0464 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0464 / 1991
Ementa Denomina "Jornalista Esther Calichman" a dependência do prédio da Cetesb, situado na Rua Profº Frederico Herman Jr, 345, térreo, onde se encontra instalada a Assessoria de Comunicações daquela empresa (Prédio I), Capital.
Data de Publicação 28/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DEPENDÊNCIA, JORNALISTA, PRÉDIO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040

Tramitação

Data Descrição
28/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1253)
09/08/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente (art.33)
09/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1270)
09/08/1991 Entrada na CCJ
24/10/1991 Entrada na CDMA
29/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2058)
16/11/1991 Enviado ao DOL para publicação (2236)
17/11/1991 Pauta de 1ª Sessão de Redação
21/10/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
22/10/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2036)
23/10/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 1985/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 1986/92 da C.D.M.A (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.96)
30/10/1992 300ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
03/11/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (2132)
03/11/1992 Entrada na C.Redação
11/11/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº)
16/11/1992 Enviado ao DOL para publicação (2236)
17/11/1992 Pauta de 1ª Sessão de Redação
17/11/1992 Publicado o Parecer nº 2117/92 da Comissão de Redação - (DOE p.82)
18/11/1992 Pauta de 2ª Sessão de Redação
19/11/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (2211)
19/11/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (2291)
23/11/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (2233)
24/11/1992 Enviado à 1ª Secretaria (2342)
27/11/1992 Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº)
27/11/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2383)
01/12/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.797
08/12/1992 Publicada a Lei nº 8.164, de 07/12/92
09/12/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2351)
09/12/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (2460)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040
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