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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0461 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0461 / 1991
Ementa Dispõe sobre a criação e isntalação de entrepostos municipais de armazenamento e venda de produtos básicos.
Data de Publicação 28/06/1991
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Walter Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ENTREPOSTO, INSTALAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029

Tramitação

Data Descrição
28/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1253)
21/08/1991 Regime de Prioridade
22/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária
22/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1421)
03/09/1991 Presidente solicita Relator Especial
16/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
17/09/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Luiz Carlos da Silva
17/09/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Luiz Carlos da Silva, Relator Especial designado (1608)
23/09/1991 Recebido do Gabinete do Deputado Luiz Carlos da Silva, com parecer (s/n)
24/09/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1672)
24/09/1991 Entrada na CAPE
14/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
14/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
15/10/1991 Designado Relator Especial pela CAPE, o Deputado Osvaldo Justo
15/10/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Osvaldo Justo, Relator Especial designado (1842)
25/10/1991 Recebido do Gabinete da Liderança do PMDB, sem parecer para nova deisgnação de Relator Especial (s/n)
25/10/1991 Designado novo Relator Especial pela CAPE, o Deputado Newton Brandão
25/10/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Newton Brandão, Relator Especial designado (1965)
30/10/1991 Recebido do Gabinete do Deputado Newton Brandão, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
05/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2057)
06/11/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1701/91 de R.E. Dep. Luiz Carlos da Silva pela CCJ (favorável ao projeto) e 1702/91 de R.E. Dep. Newton Brandão pela C.A.P. (favorável ao proejto) - (DOE p.98)
07/08/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1508)
07/08/1992 201ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
11/08/1992 205ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
12/08/1992 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
13/08/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1464)
14/08/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029
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