Projeto de Lei n° 458, de 1991 ( PL 0458 / 91 )

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Documento
Número Legislativo	0458 / 1991
Ementa	Dispõe sobre descontos nos ingressos para espetáculos financiados diretamente pelo Estado eexibidos nas salas de sua propriedade aos cidadãos maiores de 65 anos.
Data de Publicação	27/06/1991
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	DESCONTO, ESPETÁCULO, IDOSO, INGRESSO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015

Data	Descrição
27/06/1991	Publicado no Diário da Assembléia
28/06/1991	Pauta de 1ª Sessão
06/08/1991	Pauta de 5ª Sessão
07/08/1991	Recebido do DOL para distribuição (1233)
08/08/1991	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social
08/08/1991	Enviado ao Expediente das Comissões (1253)
08/08/1991	Entrada na CCJ
17/10/1991	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/11/1991	Enviado ao DOL para publicação do despacho (2197)
22/11/1991	Publicado o Parecer nº 1897/91 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.80)
27/03/1992	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (479)
27/03/1992	71ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto
30/03/1992	Enviado ao DOL para publicação do despacho (434)
31/03/1992	Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015

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