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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0456 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0456 / 1991
Ementa Denomina "Profº José Machado Neto" a EEPG do Jardim São José, em Araçatuba.
Data de Publicação 27/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020

Tramitação

Data Descrição
27/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
28/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
07/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1233)
08/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
08/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1253)
08/08/1991 Entrada na CCJ
27/09/1991 Entrada na CE
05/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/11/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2096)
09/11/1991 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1756 e 1757 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p.83)
13/12/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2558)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2522)
16/12/1991 Entrada na Comissão de Redação
05/02/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (232)
13/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
18/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (133)
19/02/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
19/02/1992 Publicado o Parecer nº 0145 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 95)
20/02/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
21/02/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (210)
21/02/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (188)
26/02/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (254)
10/03/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
10/03/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (273)
12/03/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.311
20/03/1992 Publicado a Lei nº 7.715, de 19.03.92
01/04/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (590)
11/05/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (791)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020
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