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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0452 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0452 / 1991
Ementa Denomina "Profª Anna dos Santos de Barros" a EEPG do Jardim dos Pinheiros, em Araçatuba.
Data de Publicação 27/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008

Tramitação

Data Descrição
27/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
28/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
07/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1231)
08/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
08/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1253)
08/08/1991 Entrada na CCJ
12/09/1991 Entrada na CE
24/09/1991 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
26/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões com com da CCJ, para conferência e publicação
27/09/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1712)
28/09/1991 Publicado o Parecer nº 1329 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL.(DOE p. 77)
03/10/1991 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do requerimento de retirada
12/10/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2558)
05/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e conferência (s/n)
07/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2085)
08/11/1991 Publicado o Parecer nº 1713 de 1991 da Comissão de Educação, favorável ao PL (DOE p. 83)
13/12/1991 327ª Sessão Ordinária - Aprovado
16/12/1991 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2511)
18/12/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2616)
20/12/1991 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2552)
21/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.256
11/01/1992 Publicado a Lei nº 7.672, de 10.01.92
22/01/1992 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2658)
28/01/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (22)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.008
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