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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0624 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0624 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Professores de 1º e 2º graus da rede pública estadual.
Data de Publicação 26/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO, DOCENTE, GRATIFICAÇÃO, INSALUBRIDADE, PROFESSOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

Tramitação

Data Descrição
26/09/1996 Publicado no Diário Oficial
27/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
10/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1659)
15/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2355)
15/10/1996 Entrada na CCJ
14/11/1996 Entrada na CE
25/02/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
26/02/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CE
28/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
28/02/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Caldini Crespo
28/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (305)
13/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/nº)
13/03/1997 Designado novo Relator Especial pela CE o Deputado Roque Barbiere
13/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (424)
02/06/1998 Entrada na CFO
08/06/1998 Distribuido ao Dep.Roberto Engler.
03/08/1998 Recebido sem parecer.
11/08/1998 Redistribuido ao Dep.Kito Junkeira
19/08/1998 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CE.
28/03/2000 Ao PC para arquivamento
03/04/2000 Recebido e enviado ao STAM para arquivamento de acordo com Resolução 801/99.
20/04/2000 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 1º "caput" da Resolução nº 801/99 (DA p. 9)
18/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08990/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.132

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